Guerras do Século XXI: Considerações sobre Guerras Híbridas e Lawfare

21st Century Wars: Considerations for Hybrid Wars and Lawfare

Autores

  • Marileia Tonietto Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
  • Larissa Ramina Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil) http://orcid.org/0000-0003-3359-9358

DOI:

https://doi.org/10.51284/rbpj.02.tmrl

Palavras-chave:

guerras híbridas, lawfare, geopolítica, direito, jutiça

Resumo

O artigo trata das estratégias utilizadas pelos Estados Unidos com o fim de manter e expandir sua hegemonia conquistada no pós-guerra fria. Aborda a ideia de guerra híbrida e discorre acerca do lawfare ou guerra jurídica, práticas estas que imprimem novas feições aos conflitos geopolíticos globais, consistentes em estratégias de intervenção nos Estados soberanos, distintas das utilizadas nos embates bélicos convencionais. A partir desses conceitos, analisa o emprego de tais práticas de guerra no cenário contemporâneo. Destaca-se a América Latina, em países cujas políticas de Estado não se alinhavam aos interesses dos externos. Notadamente o Brasil atuou com protagonismo dos militares, mas também do sistema judiciário, além do alinhamento com políticas neoliberais e subserviente aos Estados Unidos, a militarização da política, movimento essencialmente oposto ao fortalecimento do Estado democrático de direito. O ponto em comum observado no âmbito dessa estratégia de guerra - que se presta a definir o espectro ideológico dos governantes que assumirão o comando de cada Estado alvo, suas estratégias também se orientam para as disputas eleitorais – é o combate à corrupção. Sob tal fundamento, e contando com o aparato do sistema de justiça local, tornam-se inelegíveis lideranças políticas, vilipendiam-se reputações e corrompem-se democracias não consolidadas.

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Biografia do Autor

Marileia Tonietto , Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Mestrado em Sociologia na UFPR. E-mail: marileiatonietto@yahoo.com.br      

Larissa Ramina, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)

Professora de Direito Internacional dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Coordenadora do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Professora convidada do Programa de Mestrado Oficial em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento - Universidade Pablo de Olavide. Pós-doutora em Direito Internacional pela Université de Paris Ouest Nanterre La Défense, França (2015-2016) e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. Líder do Grupo de Pesquisa INTER/CNPq. Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores e Membro da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia - ABJD. raminalarissa@gmail.com
http://orcid.org/0000-0003-3359-9358

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Publicado

2021-08-12

Como Citar

TONIETTO , M. .; RAMINA, L. . Guerras do Século XXI: Considerações sobre Guerras Híbridas e Lawfare: 21st Century Wars: Considerations for Hybrid Wars and Lawfare. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research), Avaré: Eduvale, v. 2, n. 3, p. 37-55, 2021. DOI: 10.51284/rbpj.02.tmrl. Disponível em: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/article/view/ramina2021. Acesso em: 27 nov. 2021.

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