As contribuições da teoria da democracia deliberativa para a jurisdição constitucional

Contributions of deliberative democracy theory to constitutional jurisdiction

Autores

  • Tainah Simões Sales Universidade de Fortaleza (Fortaleza, Ceará, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.51284/rbpj.03.tainah

Palavras-chave:

Democracia deliberativa, Habermas, Jurisdição constitucional, Ação comunicativa

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir as contribuições da teoria da democracia deliberativa para a jurisdição constitucional. Por meio de abordagem qualitativa e analítica e de pesquisa bibliográfica, explicativa e exploratória, foram realizadas considerações sobre a ação comunicativa, o papel da racionalidade e do discurso como pressupostos da deliberação, com base em Habermas. Em seguida, tratou-se sobre a legitimidade e o papel da participação popular na formação das decisões políticas, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário.

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Biografia do Autor

Tainah Simões Sales , Universidade de Fortaleza (Fortaleza, Ceará, Brasil)

Professora de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Fortaleza, Ceará, Brasil). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, com realização de estágio de pesquisa (Doutorado Sanduíche) na Aix-Marseille Université (França). tainahsales@gmail.com  | ORCID iD icon0000-0002-6340-7428

 

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Publicado

2022-01-12

Como Citar

SALES , T. S. . As contribuições da teoria da democracia deliberativa para a jurisdição constitucional: Contributions of deliberative democracy theory to constitutional jurisdiction. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research), Avaré: Eduvale, v. 2, n. 3, p. 59-95, 2022. DOI: 10.51284/rbpj.03.tainah. Disponível em: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/article/view/sales2021. Acesso em: 21 jan. 2022.

Edição

Seção

Artigos