O novo constitucionalismo latino-americano e a educação para a diversidade: uma abordagem decolonial

The new latin american constitutionalism and education for diversity: a decolonial approach

Autores

  • Luciana dos Santos Silva Universidade Federal do Amazonas (Manaus, Amazonas, Brasil)
  • Humberto Bersani Universidade Federal do Amazonas (Manaus, Amazonas, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.51284/rbpj.03.santosls

Palavras-chave:

Constitucionalismo Latino-americano, Educação, Diversidade

Resumo

O presente artigo visa discorrer sobre a educação para a diversidade no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano, por meio de abordagem jurídico-sociológica. A interculturalidade é uma característica marcante nesse novo conceito de constitucionalismo e a educação é um instrumento importante para se chegar ao almejado Buen Vivir. O Novo Constitucionalismo Latino-americano será objeto de investigação a partir de suas influências, ciclos e características, assim como aspectos das constituições da Bolívia e Equador, relativamente ao direito à educação. Além disso, será apresentado um exemplo de norma infraconstitucional brasileira que segue o conceito de educação para a diversidade.

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Biografia do Autor

Luciana dos Santos Silva, Universidade Federal do Amazonas (Manaus, Amazonas, Brasil)

Mestranda em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Manaus, Amazonas, Brasil). Advogada, jornalista, analista legislativa. E-mail: cianasantos@gmail.com. ORCID iD icon0000-0002-4545-7157.

Humberto Bersani, Universidade Federal do Amazonas (Manaus, Amazonas, Brasil)

Professor na Universidade Federal do Amazonas (Manaus, Amazonas, Brasil), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia (PPGDIR/UFAM). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador associado do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Uberlândia (NEAB/UFU). Doutor e mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). E-mail: humbertobersani@ufu.br  | ORCID iD icon0000-0002-6593-2306.

 

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Publicado

2022-01-12

Como Citar

SILVA, L. dos S. .; BERSANI, H. . O novo constitucionalismo latino-americano e a educação para a diversidade: uma abordagem decolonial: The new latin american constitutionalism and education for diversity: a decolonial approach. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research), Avaré: Eduvale, v. 2, n. 3, p. 99-129, 2022. DOI: 10.51284/rbpj.03.santosls. Disponível em: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/article/view/silva2021. Acesso em: 21 jan. 2022.

Edição

Seção

Artigos