Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj <p>A Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas <strong> | </strong>Brazilian Journal of Law Research é um periódico científico eletrônico de acesso aberto e de periodicidade quadrimestral promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré. Trata-se de um rigoroso espaço de reflexão, por meio do qual se pretende contribuir na qualificação do debate jurídico no Brasil. A equipe da revista é composta por renomados professores vinculados a instituições de ensino superior do Brasil e do exterior.</p> <p><strong>Linha editorial</strong><br />A Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas é uma publicação online, quadrimestral, gratuita e com fins acadêmicos, promovida pelo Curso de Direito da Faculdade Eduvale. O periódico publica trabalhos científicos na forma de artigos inéditos (nacionais ou internacionais) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares, de pesquisa aplicada ou que se enquadrem nos campos de pesquisa em Direito e Democracia, Direito e Sociedade ou Direito e Economia. Ademais, recebe trabalhos sobre Direito nacional, internacional, global e comparado; Teoria, Sociologia, Filosofia e História do Direito; e sobre ensino jurídico.</p> <p><strong>Double-blind peer review</strong><br />A publicação dos artigos submete-se ao procedimento <em>double blind peer review</em>. Os trabalhos são remetidos sem identificação de autoria a dois pareceristas “ad hoc” exógenos à instituição. Os pareceristas são, portanto, sempre pesquisadores vinculados a renomadas instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.</p> <p>Coordenam os trabalhos da revista os professores:<br /><strong>Prof. Dr. Rafael Valim</strong><br /><strong>Prof. Me. Marco Antonio de Oliveira</strong><br /><strong>Prof. Me. Vagner Bertoli<br />Prof. Dr. Alexandre Dotta</strong></p> Faculdade Eduvale pt-BR Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) 2675-8431 <p>Licenciado<br /><img src="https://ojs.eduvaleavare.com.br/public/site/images/admin/creative-commons.jpg" alt="" width="193" height="49" /><br />Avisos: <a id="appropriate_credit_popup" class="helpLink" tabindex="0" href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/" target="_blank" rel="noopener" data-original-title="">Crédito apropriado</a> deve ser dado ao autor e a RBPJ , forneça um link para a licença e <a id="indicate_changes_popup" class="helpLink" tabindex="0" href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/" target="_blank" rel="noopener" data-original-title="">indique as alterações feitas</a> . Você pode fazer isso livremente, mas não de qualquer forma, o licenciante endossa você ou uso desde que referencie. <span id="by-more-container"></span>A RBPJ não é <a id="commercial_purposes_popup" class="helpLink" tabindex="0" title="" href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/" data-original-title="">comercial</a> - submeta trabalhos, publique, divulgue e utilize o material gratuitamente. Este periódico não realiza nenhum tipo de comercializalição. <span id="nc-more-container"></span>Caso modifique, transforme, aprimire ou desenvolva o material aqui disponibilizado, deverá distribuir suas contribuições sob a <a id="same_license_popup" class="helpLink" tabindex="0" href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/" target="_blank" rel="noopener" data-original-title="">mesma licença</a> do original. <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt" target="_blank" rel="noopener">(CC BY-NC-SA 4.0)</a></p> <p>A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; avaliados por pares; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio) e cumpre com o Guia dos Editores da <em>COPE</em> - <em>Committee</em> on <em>Publication Ethics</em>, além das recomendações Elsevier e SciELO. Confira as <a href="https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/rules" target="_blank" rel="noopener">Regras para a submissão e avaliação da RBPJ</a>.</p>